“Tudo o que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida”.
Herbert de Souza
1- O que é grêmio?
Grêmio é a entidade representativa dos interesses dos estudantes de cada escola. Ele propõe a discussão e implementação de ações tanto no ambiente escolar quanto na comunidade a qual a escola pertence. O grêmio estudantil é uma iniciação dos jovens na gestão participativa da sociedade em que vivem. Um grêmio estudantil verdadeiramente comprometido defende os interesses dos alunos, buscando parceria com todas as pessoas que participam do cotidiano escolar: diretores, coordenadores, professores etc. O grêmio poderá atuar em atividades culturais, esportivas, sociais e políticas e comunitárias.
2- Legislação:
· Lei Federal 7.389 de 04/11/1985- Dispõe sobre a organização de entidades representativas de estudantes de 1º e 2º graus.
· Lei Federal 8.069 de 13/07/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente, Art.53 inciso IV – garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
· Lei Estadual 1.949 de 08/01/1992- Assegura a livre organização dos estudantes.
· Resolução S.E. E 1.294 de 25/04/1986 Aprova modelo de estatuto dos grêmios estudantis
3- Grêmio passo-a-passo:
I- Grupo de alunos informa a direção da unidade escolar, divulga proposta entre os alunos e convida outros alunos a formar comissão pró-grêmio. Este grupo elabora proposta de estatuto.
II- A comissão pró-grêmio convoca os alunos para participar da assembléia geral (com a presença de pelo menos 10% dos alunos matriculados na unidade). Tal assembléia irá decidir sobre o nome do grêmio, a Inscrição de chapas, campanha e data de eleição. Nesta assembléia também se aprova o estatuto e define-se a composição da comissão eleitoral (representantes das chapas, de turmas e coordenação da escola).
III- As chapas candidatas apresentam suas propostas para a gestão. É a comissão eleitoral que promove os debates entre as chapas. IV-É realizada a eleição. O escrutínio é feito pelos indicados das chapas, observados por professores coordenadores. V- a comissão pró-grêmio, organiza as atas e envia cópias para a direção escolar e organiza a posse da diretoria. Nos anos subseqüentes o processo recomeça a partir do 3º passo.
4- Modelo de Estatuto
5- Modelos de Atas:
As atas são os registros dos principais pontos decididos em reuniões, eleições e assembléias gerais ordinárias ou extraordinárias. As atas devem ser registradas em livro próprio, com páginas numeradas e termo de abertura e encerramento. Apresentamos alguns modelos de atas para servirem de orientação na organização da documentação do grêmio estudantil.
a) Fundação
b) Eleição
