Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

AGRICULTURA FAMILIAR: SEEDUC ABRE CHAMADA PÚBLICA

15/04/2015 - 15:50h - Atualizado em 15/04/2015 - 15:50h


Edital foi publicado no Diário Oficial do dia 20 de abril


A Secretaria de Estado de Educação divulgou, no Diário Oficial do dia 20 de abril, o edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa, que cumpre a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos da rede, o consumo diário de alimentos frescos e da estação e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento da agricultura local.

Os interessados podem acessar o documento no portal da Seeduc. Os fornecedores individuais, associativas e/ou cooperativas podem entrar em contato com as Diretorias Regionais e as unidades escolares para a apresentação das propostas e da documentação para a habilitação no processo de seleção, até o dia 29 de maio. O resultado deverá ser divulgado no dia 05 de junho e o contrato válido até o fim do ano letivo.

De acordo com a Lei, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Dessa forma, são priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A iniciativa ainda pode ser ampliada. O Estado pode utilizar até 100% dos recursos repassados pelo FNDE, para a alimentação escolar, com a agricultura familiar.

O programa, que já está presente em mais de 400 escolas da rede estadual, impulsiona a economia local e estimula a agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, representa um canal importante de comercialização, geração de renda com regularidade, além de contribuir para o aumento de emprego no meio rural.

No Estado, cerca de 110 fornecedores individuais e 27 cooperativas já foram beneficiados pelo programa. Em relação aos estudantes, a agricultura familiar possibilita o consumo regular de produtos naturais, frescos, da estação, garantindo assim uma alimentação saudável e balanceada.

Segundo a coordenadora de Segurança Alimentar da Seeduc, Lívia Ribera Souza, este ano, a Secretaria de Estado de Educação busca um aumento de 70% na adesão das unidades escolares da rede à agricultura familiar.

- Essa é uma oportunidade de impulsionar e fortalecer a economia local, uma vez que estimula o desenvolvimento da agricultura da região. Além disso, é fundamental no processo de conscientização dos nossos alunos e de toda a comunidade escolar sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais e da adoção de hábitos alimentares mais saudáveis - explicou.

A elaboração da especificação técnica dos gêneros alimentícios que poderão ser adquiridos na Chamada Pública é feita pela Seeduc, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ), levando em consideração os alimentos típicos da agricultura do Estado. Esse ano, a especificação técnica conta com 39 itens: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz, bananada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve, couve-flor, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos de galinha caipira, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.